Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente

Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

TJMT determina que secretário forneça medicamento necessário

Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.

Depois de acordo entre as lideranças partidárias, foi aprovada na sessão deliberativa desta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) nº 407/07 que autorizou, em caráter excepcional, a prorrogação, até 31 de julho de 2009, de contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades técnicas especializadas em projetos de cooperação assinados com organismos internacionais.

Inferno ou Organização?

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected]. 05/11/2007

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Reforma de Lula começa pela Justiça

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento